Na data de hoje, foi realizada, na sede do Consórcio CIDES, em Uberlândia, uma importante reunião institucional voltada ao fortalecimento das ações de fiscalização sanitária e proteção ao consumidor nos municípios consorciados.
O encontro contou com a participação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM/CIDES), representado pelo médico veterinário e gerente do SIM, Fábio Silva, além dos médicos veterinários Dúlio Henrique Gomide e Thamyres Fernandes. Também esteve presente o assessor jurídico do Procon, Liandro Santos.
Representando a área da saúde, participaram a coordenadora da Vigilância em Saúde, Amanda P. Costa, a referência técnica de Vigilância Sanitária de Alimentos da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia, Talita Costa e Silva Brito, além das residentes Thais e Fernanda e das médicas veterinárias e referências em alimentos Lorena Alves e Gabriela Freitas.
Alinhamento institucional e ações conjuntas
A pauta principal da reunião foi o alinhamento institucional entre SIM/CIDES, Procon e Vigilância Sanitária Regional, com foco na melhoria das ações de fiscalização, capacitação das equipes técnicas e definição de estratégias integradas de atuação.
Durante a reunião, o gerente do SIM/CIDES, Fábio Silva, destacou a importância do fortalecimento contínuo das ações de treinamento e conscientização das equipes, visando à padronização dos procedimentos de fiscalização, respeitando as competências legais de cada órgão envolvido.
Proposta de evento regional
Na oportunidade, foi apresentada a intenção de realização de um evento institucional promovido pelo CIDES, com a participação das Vigilâncias Sanitárias municipais estadual, além de produtores, secretários, comerciantes e demais interessados.
A proposta foi reforçada pela coordenadora Amanda Costa e pela referência técnica em alimentos Talita Brito, que sugeriram a realização do evento já no mês de abril, com possibilidade de sediamento na própria estrutura do CIDES em Uberlândia — sugestão prontamente acolhida pelos participantes do Consórcio.
Contribuições do Procon e encaminhamentos
O assessor jurídico do Procon, Liandro Santos, contribuiu com apontamentos relevantes sobre a necessidade de ajustes em ações conjuntas com as Vigilâncias Sanitárias municipais, além de esclarecer dúvidas relacionadas à legislação vigente, especialmente a Lei nº 7.123/20.
Por fim, ficou definida a construção de um plano de ação conjunto entre os três órgãos, a ser implementado nos municípios consorciados, respeitando as atribuições específicas de cada instituição, com o objetivo de fortalecer a fiscalização, promover a segurança dos alimentos e alimentar e garantir a proteção do consumidor e contribuir para a saúde pública.
